POLÍTICA DE COOKIES
1. O que são cookies
- Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do Utilizador através do navegador de internet, quando visita determinados websites.
- Os cookies permitem reconhecer o dispositivo do Utilizador e recordar determinadas informações sobre as suas preferências ou ações anteriores, contribuindo para uma melhor experiência de navegação.
2. Enquadramento legal
A utilização de cookies é regulada pela Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, que transpõe a Diretiva 2002/58/CE, alterada pela Diretiva 2009/136/CE. Esta lei exige, em regra, o consentimento prévio e informado do Utilizador para o armazenamento de informações ou o acesso a informações já armazenadas no seu equipamento terminal, salvo nos casos estritamente necessários à prestação de um serviço por si solicitado.
3. Tipos de cookies utilizados
- No Website poderão ser utilizados os seguintes tipos de cookies:
- Cookies estritamente necessários. Têm por finalidade permitir a navegação no Website e o uso das suas funcionalidades básicas (por exemplo, gestão de sessão, segurança, registo das escolhas quanto a cookies) e são essenciais para o funcionamento do Website e não dependem de consentimento.
- Cookies de desempenho e análise. Têm por finalidade obter informação estatística agregada sobre a utilização do Website (por exemplo, páginas mais visitadas, número de visitas, origem do tráfego), com vista a melhorar o desempenho e conteúdos. São, em regra, fornecidos por terceiros (por exemplo, serviços de análise de tráfego) e dependem do consentimento prévio do Utilizador.
- Cookies de funcionalidade. Têm por finalidade: memorizar as preferências do Utilizador (por exemplo, idioma ou outras opções de personalização).Dependem do consentimento, exceto quando estritamente necessários para prestar um serviço solicitado pelo Utilizador.
- Cookies de publicidade e redes sociais. Têm por finalidade: possibilitar a integração com redes sociais e, se utilizados, apresentar publicidade mais relevante para o Utilizador ou medir a eficácia de campanhas. São normalmente fornecidos por terceiros (por exemplo, plataformas de redes sociais ou redes de publicidade) e dependem sempre do consentimento prévio do Utilizador.
4. Consentimento e gestão de preferências
- Quando o Utilizador acede pela primeira vez ao Website, é apresentado um banner de cookies, permitindo-lhe: i) Aceitar todos os cookies; ii) Recusar cookies não estritamente necessários; iii) Definir preferências por categoria de cookies.
- O Utilizador pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento através das definições do navegador.
- O registo das escolhas de consentimento será conservado por um período de 6 meses, após o qual poderá ser solicitado novo consentimento.
5. Gestão de cookies no navegador
- O Utilizador pode configurar o seu navegador para aceitar, recusar ou apagar cookies, total ou parcialmente.
- A forma de o fazer depende do navegador utilizado. Em regra, estas opções encontram-se nas secções "Opções", "Preferências" ou "Ajuda".
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6. Cookies de terceiros
- Alguns cookies podem ser colocados por terceiros, designadamente: i) Prestadores de serviços de análise de audiência; ii) Plataformas de vídeo ou outros conteúdos embebidos e iii) Plataformas de redes sociais.
- Estes terceiros são responsáveis pelos cookies que instalam e pelos tratamentos de dados daí decorrentes, devendo o Utilizador consultar as respetivas políticas de privacidade e cookies.
7. Atualizações da Política de Cookies
- Podemos atualizar periodicamente a Política de Cookies para refletir alterações na utilização de cookies ou na legislação aplicável.
- A versão em vigor será sempre a que estiver publicada no Website, com indicação da data de última atualização.